Assuntos Consulares - Passaporte

1) Implantação do passaporte com chip-IC
2) Solicitação do passaporte
3) Retirada do passaporte emitido
4) Alteração dos dados do passaporte
5) Outros casos (solicitação para menores de 18 anos, extravio de passaporte válido)
6) Taxa de emissão do passaporte

 
ESTA - SISTEMA ELETRÔNICO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

OBS. : Página em inglês
 
Lista de países participantes do Programa de Isenção de Visto
(Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão - em inglês)

 
O prazo para emissão é de aproximadamente uma semana , a contar da data da solicitação.
 
Pedimos antecipadamente a compreensão para eventuais problemas técnicos que possam afetar o cumprimento do prazo.
Para a retirada, é obrigatório o comparecimento do próprio requerente no guichê do Setor Consular, independentemente da idade, e apresentar:
- protocolo (entregue no momento da solicitação)
- documento de identidade
- valor da taxa de emissão, em espécie
 
 
Horário
De 09h00 a 12h00 e de 13h30 a 16h30, de segunda a sexta-feira (exceto feriados)