Assuntos Consulares - Passaporte
2026/3/26
1) Solicitação do passaporte
2) Retirada do passaporte emitido
3) Alteração dos dados do passaporte
4) Passaporte para menores de idade
5) Perda do passaporte válido
6) Taxa de emissão do passaporte
ESTA - SISTEMA ELETRÔNICO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

OBS. : Página em inglês
Lista de países participantes do Programa de Isenção de Visto
(Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão - em inglês)
2) Retirada do passaporte emitido
3) Alteração dos dados do passaporte
4) Passaporte para menores de idade
5) Perda do passaporte válido
6) Taxa de emissão do passaporte
ESTA - SISTEMA ELETRÔNICO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

OBS. : Página em inglês
Lista de países participantes do Programa de Isenção de Visto
(Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão - em inglês)
2. RETIRADA DE PASSAPORTE
O prazo para emissão é de aproximadamente um mês, a contar da data da solicitação.
Pedimos antecipadamente a compreensão para eventuais problemas técnicos que possam afetar o cumprimento do prazo.
Para a retirada, é obrigatório o comparecimento do próprio requerente no guichê do Setor Consular, independentemente da idade e do modo de solicitação.
Verifique abaixo os itens a serem apresentados:
1. Retiradas de passaportes solicitados de forma on-line
- documento de identidade
- passaporte original cujos dados foram inseridos no sistema no ato da solicitação
*Ficam isentos da apresentação os portadores de dupla nacionalidade que estejam solicitando o primeiro passaporte.
- taxa de emissão
(a) em espécie: pagamento no guichê
(b) cartão de crédito: é necessário cadastrar previamente o cartão de crédito passível de pagamento da taxa em ienes no mesmo sistema utilizado para a solicitação do passaporte. Link do manual em japonês aqui https://www.mofa.go.jp/mofaj/toko/passport/abroad_card.html
2. Retiradas de passaportes solicitados de forma presencial
- protocolo (entregue ao requerente no momento da solicitação)
- documento de identidade
- passaporte original apresentado no ato da solicitação
*Ficam isentos da apresentação os portadores de dupla nacionalidade que estejam solicitando o primeiro passaporte.
- valor da taxa de emissão EM ESPÉCIE
Horário
Das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, de segunda a sexta-feira (exceto feriados)
Pedimos antecipadamente a compreensão para eventuais problemas técnicos que possam afetar o cumprimento do prazo.
Para a retirada, é obrigatório o comparecimento do próprio requerente no guichê do Setor Consular, independentemente da idade e do modo de solicitação.
Verifique abaixo os itens a serem apresentados:
1. Retiradas de passaportes solicitados de forma on-line
- documento de identidade
- passaporte original cujos dados foram inseridos no sistema no ato da solicitação
*Ficam isentos da apresentação os portadores de dupla nacionalidade que estejam solicitando o primeiro passaporte.
- taxa de emissão
(a) em espécie: pagamento no guichê
(b) cartão de crédito: é necessário cadastrar previamente o cartão de crédito passível de pagamento da taxa em ienes no mesmo sistema utilizado para a solicitação do passaporte. Link do manual em japonês aqui https://www.mofa.go.jp/mofaj/toko/passport/abroad_card.html
2. Retiradas de passaportes solicitados de forma presencial
- protocolo (entregue ao requerente no momento da solicitação)
- documento de identidade
- passaporte original apresentado no ato da solicitação
*Ficam isentos da apresentação os portadores de dupla nacionalidade que estejam solicitando o primeiro passaporte.
- valor da taxa de emissão EM ESPÉCIE
Horário
Das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, de segunda a sexta-feira (exceto feriados)
