Assuntos Consulares - Passaporte
2023/12/29
1) Implantação do passaporte com chip-IC
2) Solicitação do passaporte
3) Retirada do passaporte emitido
4) Alteração dos dados do passaporte
5) Outros casos (solicitação para menores de 18 anos, extravio de passaporte válido)
6) Taxa de emissão do passaporte
ESTA - SISTEMA ELETRÔNICO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
OBS. : Página em inglês
Lista de países participantes do Programa de Isenção de Visto
(Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão - em inglês)
2) Solicitação do passaporte
3) Retirada do passaporte emitido
4) Alteração dos dados do passaporte
5) Outros casos (solicitação para menores de 18 anos, extravio de passaporte válido)
6) Taxa de emissão do passaporte
ESTA - SISTEMA ELETRÔNICO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
OBS. : Página em inglês
Lista de países participantes do Programa de Isenção de Visto
(Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão - em inglês)
2. Solicitação do passaporte japonês
Horário
De 09h00 a 12h00 e de 13h30 a 17h00, de segunda a sexta-feira (exceto feriados)A solicitação de emissão do passaporte deve ser apresentada fisicamente pelo próprio requerente ou procurador no guichê do Setor Consular. Pedidos encaminhados pelo correio não serão aceitos.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
(1) 01 via do formulário de solicitação de passaporte
Disponível para retirada no Consulado ou para download
O formulário deve ser preenchido preferencialmente com caneta preta e não pode ser dobrado.
O formulário varia de acordo com o prazo de validade: 5 ou 10 anos
Menores de 18 anos podem solicitar apenas o de 5 anos (v. detalhes link).
Solicitação de emissão de passaporte motivada pelo extravio de passaporte válido acesse: link
(2) KOSEKI-TOHON ou ZENBUJIKOSHOMEISHO
Caso o passaporte esteja vencido: original expedido nos seis meses anteriores à solicitação
Caso esteja válido: cópia simples
(3) Documento de identidade oficial com fotoCarteira de Registro Nacional de Estrangeiro (CRNE), Carteira de Registro Migratório Nacional (CRNM) ou protocolo de solicitação da CRNM à Polícia Federal
Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública dos estados
Certidão de Nascimento (no caso de crianças que não possuírem carteira de identidade)
Documento oficial expedido pelo governo japonês, como: carteira de motorista etc. (aplicável a japoneses com visto de turismo, por exemplo).
(4) 02 fotos 3,5cm x 4,5cm recentes (imagem capturada até seis meses antes da solicitação)
Verificar as orientações em: https://www.mofa.go.jp/mofaj/files/100171389.pdf
Foto sem detalhe nas bordas.
Tamanho do rosto (entre a parte superior da cabeça e o queixo): 34mm ±2mm
Espaço livre entre a parte superior da cabeça e a borda da foto: 4mm±2mm
Imagem de frente, sem chapéu, fundo claro (não necessariamente branco) e sem data.
Pode ser colorida ou em preto e branco, com o nome anotado no verso.
Fotografias que não serão aceitas:
desfocadas, descoradas, riscadas, sombreadas
uso de adereços exagerados, que escondam a cabeça e o rosto, como óculos escuros, máscara, chapéu, etc.
com cabelo, armação ou reflexo da lente dos óculos cobrindo os olhos
com rosto diferente do aspecto usual
(5) Comprovante de endereço
Original e recente (expedido nos seis meses anteriores ao pedido)
No caso do comprovante não estar no nome do requerente, anexar documento que demonstre o vínculo.
(6) Passaporte anterior
Apresentar o passaporte a vencer ou expirado.
Isento de apresentação o requerente que esteja efetuando o pedido pela primeira vez.
Caso tenha extraviado o passaporte ainda válido, providenciar o comunicado de extravio de passaporte.
Disponível para retirada no Consulado ou para download
O formulário deve ser preenchido preferencialmente com caneta preta e não pode ser dobrado.
O formulário varia de acordo com o prazo de validade: 5 ou 10 anos
Menores de 18 anos podem solicitar apenas o de 5 anos (v. detalhes link).
Solicitação de emissão de passaporte motivada pelo extravio de passaporte válido acesse: link
(2) KOSEKI-TOHON ou ZENBUJIKOSHOMEISHO
Caso o passaporte esteja vencido: original expedido nos seis meses anteriores à solicitação
Caso esteja válido: cópia simples
(3) Documento de identidade oficial com fotoCarteira de Registro Nacional de Estrangeiro (CRNE), Carteira de Registro Migratório Nacional (CRNM) ou protocolo de solicitação da CRNM à Polícia Federal
Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública dos estados
Certidão de Nascimento (no caso de crianças que não possuírem carteira de identidade)
Documento oficial expedido pelo governo japonês, como: carteira de motorista etc. (aplicável a japoneses com visto de turismo, por exemplo).
(4) 02 fotos 3,5cm x 4,5cm recentes (imagem capturada até seis meses antes da solicitação)
Verificar as orientações em: https://www.mofa.go.jp/mofaj/files/100171389.pdf
Foto sem detalhe nas bordas.
Tamanho do rosto (entre a parte superior da cabeça e o queixo): 34mm ±2mm
Espaço livre entre a parte superior da cabeça e a borda da foto: 4mm±2mm
Imagem de frente, sem chapéu, fundo claro (não necessariamente branco) e sem data.
Pode ser colorida ou em preto e branco, com o nome anotado no verso.
Fotografias que não serão aceitas:
desfocadas, descoradas, riscadas, sombreadas
uso de adereços exagerados, que escondam a cabeça e o rosto, como óculos escuros, máscara, chapéu, etc.
com cabelo, armação ou reflexo da lente dos óculos cobrindo os olhos
com rosto diferente do aspecto usual
(5) Comprovante de endereço
Original e recente (expedido nos seis meses anteriores ao pedido)
No caso do comprovante não estar no nome do requerente, anexar documento que demonstre o vínculo.
(6) Passaporte anterior
Apresentar o passaporte a vencer ou expirado.
Isento de apresentação o requerente que esteja efetuando o pedido pela primeira vez.
Caso tenha extraviado o passaporte ainda válido, providenciar o comunicado de extravio de passaporte.