Assuntos Consulares - Passaporte
2026/3/26
1) Solicitação do passaporte
2) Retirada do passaporte emitido
3) Alteração dos dados do passaporte
4) Passaporte para menores de idade
5) Perda do passaporte válido
6) Taxa de emissão do passaporte
ESTA - SISTEMA ELETRÔNICO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
OBS. : Página em inglês
Lista de países participantes do Programa de Isenção de Visto
(Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão - em inglês)
2) Retirada do passaporte emitido
3) Alteração dos dados do passaporte
4) Passaporte para menores de idade
5) Perda do passaporte válido
6) Taxa de emissão do passaporte
ESTA - SISTEMA ELETRÔNICO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
OBS. : Página em inglês
Lista de países participantes do Programa de Isenção de Visto
(Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão - em inglês)
1. SOLICITAÇÃO DO PASSAPORTE
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
(1) 01 via do formulário de solicitação de passaporte
Disponível para retirada no Consulado ou para download
O formulário deve ser preenchido preferencialmente com caneta preta e não pode ser dobrado.
Menores de 18 anos podem solicitar apenas o passaporte com validade de 5 anos.
(2) Koseki Tohon ou Zenbujikoshomeisho ou Denshi Koseki Pass (*)
Caso o passaporte esteja vencido: original expedido nos seis meses anteriores à solicitação
Caso esteja válido: cópia simples de qualquer data
※ O que é Denshi Koseki Pass?
Válida por três meses, pode ser utilizada em solicitações que exijam o Koseki Tohon, como, por exemplo, emissão de passaporte japonês, certidões consulares e comunicados relativos à vida civil do cidadão japonês.
A solicitação do Denshi Koseki Pass pode ser feita à prefeitura de registro por terceiros (familiares ou não), desde que devidamente nomeados por procuração. Após a emissão, a sequência numérica deverá ser enviada ao solicitante do documento que, por sua vez, a apresentará à embaixada ou ao consulado japonês, juntamente com os demais documentos necessários.
OBS: De acordo com a Lei de Proteção de Dados do Japão, não é permitido repassar os dados obtidos por meio do Denshi Koseki Pass, nem mesmo ao próprio interessado.
Nas situações em que for obrigatória a apresentação do Koseki Tohon original, recomenda-se providenciar a via física junto à prefeitura do domicílio de registro no Japão.
(3) Documento de identidade oficial com foto
Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou protocolo de solicitação da CRNM à Polícia Federal
Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública dos estados para portadores de dupla nacionalidade
Certidão de Nascimento (no caso de crianças que não possuem carteira de identidade)
Documento oficial expedido pelo governo japonês, como: carteira de motorista etc. (aplicável a japoneses com visto de turismo, por exemplo).
(4) 02 fotos 3,5cm x 4,5cm recentes (imagem capturada até seis meses antes da solicitação)
Verificar as orientações em: https://www.mofa.go.jp/mofaj/files/100171389.pdf
Foto sem detalhe nas bordas.
Tamanho do rosto (entre a parte superior da cabeça e o queixo): 34mm ±2mm
Espaço livre entre a parte superior da cabeça e a borda da foto: 4mm±2mm
Imagem de frente, sem chapéu, fundo claro (não necessariamente branco) e sem data.
Pode ser colorida ou em preto e branco, com o nome anotado no verso.
Fotografias que não serão aceitas:
- desfocadas, descoradas, riscadas, sombreadas;
- uso de adereços exagerados, que escondam a cabeça e o rosto, como óculos escuros, máscara, chapéu, etc.;
- com cabelo, armação ou reflexo da lente dos óculos cobrindo os olhos;
- com rosto diferente do aspecto usual;
- com cor do cabelo e/ou da roupa idêntica a do fundo
(5) Comprovante de endereço
Original e recente (expedido nos seis meses anteriores ao pedido)
No caso do comprovante não estar no nome do requerente, anexar documento que demonstre o vínculo.
(6) Passaporte anterior
Apresentar o passaporte a vencer ou expirado.
Ficam isentos da apresentação portadores de dupla nacionalidade que estejam solicitando o primeiro passaporte.
Caso tenha extraviado o passaporte ainda válido, providenciar o comunicado de extravio de passaporte.
Disponível para retirada no Consulado ou para download
O formulário deve ser preenchido preferencialmente com caneta preta e não pode ser dobrado.
Menores de 18 anos podem solicitar apenas o passaporte com validade de 5 anos.
(2) Koseki Tohon ou Zenbujikoshomeisho ou Denshi Koseki Pass (*)
Caso o passaporte esteja vencido: original expedido nos seis meses anteriores à solicitação
Caso esteja válido: cópia simples de qualquer data
※ O que é Denshi Koseki Pass?
- Em japonês: Koseki Denshi Shomeisho Teikyo-yo Shikibetsu Fugou（戸籍電子証明書提供用識別符号）
Válida por três meses, pode ser utilizada em solicitações que exijam o Koseki Tohon, como, por exemplo, emissão de passaporte japonês, certidões consulares e comunicados relativos à vida civil do cidadão japonês.
A solicitação do Denshi Koseki Pass pode ser feita à prefeitura de registro por terceiros (familiares ou não), desde que devidamente nomeados por procuração. Após a emissão, a sequência numérica deverá ser enviada ao solicitante do documento que, por sua vez, a apresentará à embaixada ou ao consulado japonês, juntamente com os demais documentos necessários.
OBS: De acordo com a Lei de Proteção de Dados do Japão, não é permitido repassar os dados obtidos por meio do Denshi Koseki Pass, nem mesmo ao próprio interessado.
Nas situações em que for obrigatória a apresentação do Koseki Tohon original, recomenda-se providenciar a via física junto à prefeitura do domicílio de registro no Japão.
(3) Documento de identidade oficial com foto
Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou protocolo de solicitação da CRNM à Polícia Federal
Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública dos estados para portadores de dupla nacionalidade
Certidão de Nascimento (no caso de crianças que não possuem carteira de identidade)
Documento oficial expedido pelo governo japonês, como: carteira de motorista etc. (aplicável a japoneses com visto de turismo, por exemplo).
(4) 02 fotos 3,5cm x 4,5cm recentes (imagem capturada até seis meses antes da solicitação)
Verificar as orientações em: https://www.mofa.go.jp/mofaj/files/100171389.pdf
Foto sem detalhe nas bordas.
Tamanho do rosto (entre a parte superior da cabeça e o queixo): 34mm ±2mm
Espaço livre entre a parte superior da cabeça e a borda da foto: 4mm±2mm
Imagem de frente, sem chapéu, fundo claro (não necessariamente branco) e sem data.
Pode ser colorida ou em preto e branco, com o nome anotado no verso.
Fotografias que não serão aceitas:
- desfocadas, descoradas, riscadas, sombreadas;
- uso de adereços exagerados, que escondam a cabeça e o rosto, como óculos escuros, máscara, chapéu, etc.;
- com cabelo, armação ou reflexo da lente dos óculos cobrindo os olhos;
- com rosto diferente do aspecto usual;
- com cor do cabelo e/ou da roupa idêntica a do fundo
(5) Comprovante de endereço
Original e recente (expedido nos seis meses anteriores ao pedido)
No caso do comprovante não estar no nome do requerente, anexar documento que demonstre o vínculo.
(6) Passaporte anterior
Apresentar o passaporte a vencer ou expirado.
Ficam isentos da apresentação portadores de dupla nacionalidade que estejam solicitando o primeiro passaporte.
Caso tenha extraviado o passaporte ainda válido, providenciar o comunicado de extravio de passaporte.
OBSERVAÇÕES
Solicitação on-line
A solicitação deve ser apresentada através do registro eletrônico de residente (ORR Net).
Mais informações AQUI (em japonês)
Solicitação presencial
A solicitação de emissão do passaporte deve ser apresentada fisicamente pelo próprio requerente ou procurador no guichê do Setor Consular. Pedidos encaminhados pelo correio não serão aceitos.
Horário
Das 9:00 às 12:00, e das 13:30 às 17:00, de segunda a sexta-feira (exceto feriados)
Prazo para emissão
Aproximadamente um mês a partir da data de solicitação.
A solicitação deve ser apresentada através do registro eletrônico de residente (ORR Net).
Mais informações AQUI (em japonês)
Solicitação presencial
A solicitação de emissão do passaporte deve ser apresentada fisicamente pelo próprio requerente ou procurador no guichê do Setor Consular. Pedidos encaminhados pelo correio não serão aceitos.
Horário
Das 9:00 às 12:00, e das 13:30 às 17:00, de segunda a sexta-feira (exceto feriados)
Prazo para emissão
Aproximadamente um mês a partir da data de solicitação.